INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

FUNDAMENTO LEGAL

NOTA EXPLICATIVA – DISPENSA

DECLARACAO-No-8-2022-RETIFICACAO-DA-RATIFICACAO-DO-ATO-DE-DISPENSA-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO

DECLARACAO-No-9-2022-RETIFICACAO-DA-RATIFICACAO-DO-ATO-DE-DISPENSA-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO

DESPACHO-No-176-2022-CASA-CIVIL

DESPACHO-No-224-2022-PARECER-DA-PGE

PARECER-No-109-2022

PUBLICACAO-D.O.E-DESPACHO-No-176-2022-DECISAO-ADMINISTRATIVA

PUBLICACAO-D.O.E-RETIFICACAO-DA-RATIFICACAO-ATO-DE-DISPENSA-CHAMENTO-PUBLICO

PUBLICACAO-D.O.U-RETIFICACAO-DA-RATIFICACAO-ATO-DE-DISPENSA-CHAMENTO-PUBLICO

PUBLICACAO-SITE-DA-SAUDE-RETIFICACAO-DA-RATIFICACAO-ATO-DE-DISPENSA-CHAMENTO-PUBLICO

TERMO-DE-REFERENCIA

 

DECLARACAO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-N-51-2021

RETIFICACAO-DA-DECLARACAO-DE-DISPENSA-N-52-2021

Termo de Referência.pdf [366.28 KB]
PUBL O HOJE DISPENSA DE CHAM PUBLICO.pdf [757.3 KB]
PUBLICACAO DISPENSA DE CHAM PUBLICO.pdf [2.48 MB]
PUB D. O. U DISPENSA DE CHAM PUBLICO.pdf [426.53 KB]
PORTARIA_538.pdf [205.47 KB]
PAREER PROCSET N 337-2020.pdf [211.25 KB]
PARECER PROCSET N 329-2020.pdf [673.08 KB]
Ofício n 4290-2020.pdf [125.14 KB]
Ofício n 4289-2020.pdf [124.85 KB]
Ofício n 4287-2020.pdf [121.65 KB]
Ofício n 4286-2020.pdf [120.65 KB]
Ofício n 4284-2020.pdf [125.15 KB]
Ofício 4288-2020.pdf [122.44 KB]
Nota Técnica n 7-2020.pdf [463.38 KB]
LEI MUNICIPAL 4.199-2020.pdf [1.08 MB]
LEI ESTADUAL N 20769-2020.pdf [623.11 KB]
Especificações Técnicas.pdf [338.64 KB]
Diario_Oficial___DO_23.293___Suplemento.pdf [438.87 KB]
Despacho n 963-2020.pdf [122.5 KB]
Despacho_275_2020 Casa Civil.pdf [8.99 MB]
Despacho N 88-2020.pdf [151.4 KB]
Decreto_Qualificacao 8150-2014.pdf [116.47 KB]
Declaração n 8 CGE.pdf [117.35 KB]
Declaração n 5-2020.pdf [125.61 KB]
DESPACHO N 1301-2020-GAB.pdf [133.63 KB]
ATA DE ELEICAO DIRETORIA IMED.pdf [1.46 MB]
ATA DE CONSTITUICAO IMED -.pdf [5.75 MB]

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